Paciente com osteoartrose receberá próteses do Estado

Procedimento Ordinário

Descumprimento de acordo gera desarquivamento de ação

Ação Civil Pública.

Justiça bloqueia bens de mais um deputado distrital citado em Caixa de Pandora

Ação cautelar.

Deferido pedido de interdição

Pedido de interdição.

Passageiro ganha R$ 10 mil de indenizações por acidente em rodovia

Pensão no valor proporcional ao grau de redução de sua capacidade para o trabalho

Juiz decreta insolvência civil do ex-deputado federal Tatico

Processo de insolvência civil

Empresa que agiu de má-fé deverá restituir em dobro valores cobrados

Ação Declaratória

Artista é condenado por infringir lei Djalma Maranhão

Lei Djalma Maranhão

Aposentada tem vencimentos reformados

Ela ressalta que 20 horas da carga horária na qual realizava o expediente eram destinadas ao trabalho de planejamento pedagógico, como consta do regime jurídico que ao qual se vinculou até sua aposentadoria

Ação de investigação de paternidade “post mortem” e reserva de quinhão hereditário

Apelação Cível.

DF deve indenizar homem cujo irmão foi enterrado como indigente

Ação de Indenização

Hospital é condenado a fornecer cópia de prontuário médico

Ação de Exibição de Documentos

Estado tem 72 horas para realizar cirurgia cardíaca em paciente

Para a magistrada, ficou comprovada a gravidade da situação, impodo-se ao Estado a responsabilidade de fornecer a cirurgia para a garantia dos direitos constitucionais

Investigação de Paternidade - Negativa em participar de perícia

Bens de ausentes. Sucessão provisória. Ausente casado. Pedido de sucessão pela esposa.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________ - UF.

Modelo de ação de dano infecto

Ação de Dano Infecto com fundamento nos artigos 937 e 1.280, do Código Civil

Notificação judicial - Substituição de caução

Consumidor. Hospedagem em hotel. Relação de consumo. Furto ocorrido no interior do apartamento. Defeito na prestação do serviço.

Consumidor. Hospedagem em hotel.

Marido de paciente com coronavírus é obrigado a realizar exames e aguardar em quarentena

Ele deverá ficar em isolamento domiciliar até o resultado do exame, sob pena de multa de R$ 5 mil.

Modelo de ação reivindicatória

Ação reivindicatória por invasão no imóvel